Processo 108499/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2012 18:22
Autuado em 01/03/2012 18:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3307/2016 da Segunda Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2016 Acórdão   3307/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/07/2016 Acórdão   3307/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor ordenador das despesas HELOISA IVASZEK JENSEN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal HELOISA IVASZEK JENSEN

Juntadas
DataDescrição
01/07/2013 11:03 Petição de outra natureza
22/01/2013 15:57 do Protocolo 33020/13
08/01/2013 08:08 do Protocolo 8738/13
18/12/2012 13:39 do Protocolo 850519/12
07/11/2012 14:11 do Protocolo 755443/12
26/10/2012 10:56 Juntada de AR 5235/12- OCN-DAT
26/10/2012 10:54 Juntada de AR 5233/12- OCN-DAT
23/10/2012 08:34 Juntada de AR Ofício 5237/12-OCN-DAT
11/09/2012 15:10 do Protocolo 612863/12
10/09/2012 16:52 do Protocolo 609510/12
30/08/2012 12:13 Juntada de AR ofício 3782/12-OCN-DAT
30/08/2012 12:11 Juntada de AR ofício 3781/12-OCN-DAT
29/05/2012 15:25 do Protocolo 357340/12
12/05/2012 09:46 Juntada de AR Oficio 1293/12 OCN-DAT
12/05/2012 09:42 Juntada de AR Oficio 1295/12 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3307/2016
15/07/2016 1401 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2016 de 20/07/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 769/2013
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2442/2012
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1892/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 639/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 07:53 DP  
23/08/2016 12:36 COEX Informação nº 5995/2016 -
04/08/2016 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2005/2016 -
03/08/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2073/2016 -
20/07/2016 16:35 S2C Acórdão nº 3307/2016 -
01/09/2014 16:05 GCFC  
28/08/2014 18:12 SMPjTC Parecer nº 12393/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Contraditório exercido. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multa.
30/09/2013 18:05 DAT Instrução nº 6343/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. QUESTIONAMENTOS ESCLARECIDOS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS.
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 369/2013 -
03/07/2013 09:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 769/2013 -
31/01/2013 15:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
09/01/2013 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 195/2013 -
12/12/2012 15:56 DP Informação nº 213/2013 -
06/12/2012 10:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3223/2012 -
26/10/2012 16:48 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 730/2012 -
26/10/2012 16:48 DAT Instrução nº 6308/2012 - Concessão de Contraditório.
05/10/2012 07:37 DP  
03/10/2012 17:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5233/2012 -
03/10/2012 17:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5235/2012 -
03/10/2012 17:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5237/2012 -
02/10/2012 10:08 DP Informação nº 9414/2012 -
01/10/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3167/2012 -
17/09/2012 16:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2442/2012 -
30/08/2012 15:27 DAT Instrução nº 4525/2012 - Concessão de novo Contraditório.
15/08/2012 09:25 DP  
13/08/2012 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3781/2012 -
13/08/2012 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3782/2012 -
08/08/2012 14:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1892/2012 -
14/05/2012 15:24 DAT Instrução nº 3651/2012 - Concessão de Contraditório.
20/04/2012 07:43 DP  
18/04/2012 15:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1293/2012 -
18/04/2012 15:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1295/2012 -
04/04/2012 19:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 639/2012 -
05/03/2012 09:25 DAT Instrução nº 1146/2012 - Concessão de Contraditório.
01/03/2012 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2012 -

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